CONTEÚDO ESPECIALIZADO DE LEGISLAÇÃO

BUSCAR

MENU

×
.
 

Legislação sempre atualizada e comentada por especialistas

RJ - CORONAVÍRUS / TESTE RÁPIDO ENSAIO IMUNOCROMATOGRÁFICO / LEI Nº 8954

31 Julho 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro

CRIA O PROGRAMA “TESTAGEM DOMICILIAR PARA TODOS”, COM OBJETIVO DE OFERECER TESTES GRATUITOS PARA PESSOAS COM SINTOMAS DE SARS-COV2 (COVID-19), NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ENQUANTO PERMANECER O ESTADO DE EMERGÊNCIA DECRETADO PELO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Rio de Janeiro / RJ - CORONAVÍRUS / TESTE RÁPIDO ENSAIO IMUNOCROMATOGRÁFICO / RESOLUÇÃO Nº 4397

11 Maio 2020
Jornal do Município de Rio de Janeiro/RJ

Regulamenta, em caráter temporário e excepcional, a realização de testes rápidos - ensaios imunocromatográficos, para a pesquisa de anticorpos ou antígeno do novo Coronavírus na forma que menciona.

Requisitos legais online

Automatize seus Requisitos Legais

Já imaginou automatizar totalmente a sua gestão de requisitos legais? Conheça o LEGNET Agile.