Diploma Legal: Ofício nº 1088
Data de emissão: 27/03/2020
Data de publicação: 27/03/2020
Fonte: Diário Oficial da União
Órgão Emissor: ME - MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Nota da Equipe Legnet
A Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) da Secretaria de Trabalho orienta as seguintes medidas aos trabalhadores e empregadores, como forma de prevenir/diminuir o contágio da COVID-19: Práticas de boa higiene e conduta, quanto às refeições, ao SESMT e CIPA, práticas referentes ao transporte de trabalhadores, às máscaras, suspensão de exigências administrativas em SST e práticas referentes aos trabalhadores pertencentes a grupo de risco.
