Diploma Legal: Comunicado nº s/n
Data de emissão: 30/04/2020
Data de publicação: 30/04/2020
Fonte: Diário Oficial da União
Órgão Emissor: ANAC - AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
Nota da Equipe Legnet
A partir de observações de eventos anteriores, é possível sugerir as seguintes ações:
1- Após cada voo, devem ser limpas as partes da cabine que são frequentemente manuseadas: 2- Recomenda-se para a desinfecção álcool a 70%, hipoclorito de sódio a 1% ou outro desinfetante recomendado pelo Ministério da Saúde/ANVISA;
3- Manter o equipamento de ar-condicionado/reciclagem de ar a bordo de aeronaves adequadamente funcionante;
4- Não manter passageiros a bordo de aeronaves em solo, em tempo superior a 30 minutos, sem o sistema de recirculação de ar/filtros HEPA funcionante.
• Lavatórios, incluindo portas, botão de descarga, torneiras, latas de lixo.
• Encosto de assento, mesinhas e braço de poltrona.
• Unidades de entretenimento como o controle remoto.
• Maçanetas dos bagageiros superiores.
• Botões de controle de luz, vento e chamada de comissários.
• Cintos de segurança.
• Proteção removível da parte superior do assento.
• Janelas e persianas das janelas.
Recomenda-se que empresas de manutenção do sistema de ar-condicionado de aeronaves pressurizadas se informem com o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) de suas empresas sobre o uso de equipamentos de proteção individual (EPI) por ocasião da manutenção dos filtros-separadores do ar condicionado das aeronaves.
Recomenda-se seguir as orientações gerais do Ministério da Saúde/ANVISA referentes ao atual surto de coronavírus.
ORIENTAÇÕES PARA AEROPORTOS E OPERADORES AÉREOS
• Recomenda-se que os aeroportos elaborem planos de contingências para eventos de saúde pública e, igualmente, as empresas aéreas desenvolvam protocolos e procedimentos de gestão de casos suspeito de doenças infectocontagiosas a bordo de aeronaves.
• Recomenda-se que aeroportos e empresas aéreas disponibilizem o formulário PUBLIC HEALTH PASSENGER LOCATOR FORM (clique no link para acessar).
• Recomenda-se que os operadores de aeronaves preencham o formulário GENERAL DECLARATION, (clique no link para acessar).
• Recomenda-se que o sistema de renovação de ar do interior das aeronaves seja mantido em perfeito funcionamento.
• Recomenda-se não reduzir a fração de renovação de ar pelos packs abaixo de 50%, em nenhuma etapa do voo.
• Recomenda-se não deixar passageiros no interior de aeronaves em solo, sem o sistema de packs funcionando adequadamente, por tempo prolongado. Para essa finalidade, recomenda-se que o auxiliary power unit (APU) esteja igualmente pronto para ser utilizado pelas aeronaves em solo.
• Recomenda-se que os trabalhadores dos aeroportos tomem medidas protetivas individuais no contato com passageiros chegando do exterior, particularmente da Europa e China. Igualmente, recomenda-se que mecânicos de manutenção em contato com os filtros separadores dos packs de aeronaves tomem medidas protetivas individuais. Para essa finalidade, recomenda-se que empresas aeroportuárias, aéreas e de manutenção de aeronaves solicitem orientações dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT).
• Para maiores informações, o Ministério da Saúde disponibiliza informações no seguinte endereço: https://www.saude.gov.br/saude-de-a-z/coronavirus.
RECOMENDAÇÕES E ORIENTAÇÕES PARA TRIPULANTES
• Recomenda-se que tripulantes em trânsito permaneçam em seus hotéis pelo máximo de tempo possível, limitando suas atividades em público, e praticando distanciamento de relações sociais.
• Distanciamento de relações sociais significa evitar lugares com aglomeramento de pessoas, e procurar distanciamento de aproximadamente 2 metros de outras pessoas, quando possível.
Recomenda-se a utilização de transporte privado em grupo para deslocamento entre o aeroporto e hotel.
• Recomenda-se evitar o uso de transporte público nesse deslocamento.
• Recomenda-se, se possível, alimentar-se no próprio hotel. Se não for possível, recomenda-se procurar restaurantes próximos ado hotel.
• Evitar contato com pessoas doentes.
• Recomenda-se verificar a própria temperatura, se possível, duas vezes ao dia.
• Caso apresente febre, tosse ou dificuldade para respirar, comunicar ao serviço de saúde do operador aéreo e afastar-se do trabalho.
• Caso apresente sintomas durante o voo, isolar-se, se possível.
• Comunique o serviço de saúde do operador aéreo caso tenha contato com pessoa infectada pelo COVID-19.
