Diploma Legal: Decreto nº 5396
Data de emissão: 29/10/2020
Data de publicação: 29/10/2020
Fonte: Jornal do Município de Alagoinhas/BA
Órgão Emissor: PODER EXECUTIVO
Nota da Equipe Legnet
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALAGOINHAS, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a avaliação diária do quadro epidemiológico da COVID-19 no Município de Alagoinhas,
DECRETA:
Art. 1° - Fica prorrogada a vigência do Decreto n° 5.386/2020, até o dia 17/11/2020.
Art. 2° - Este decreto entre em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, 29 de outubro de 2020.
JOAQUIM BELARMINO CARDOSO NETO
PREFEITO MUNICIPAL
