Diploma Legal: Decreto nº 5428
Data de emissão: 05/01/2021
Data de publicação: 08/01/2021
Fonte: Jornal do Município de Alagoinhas/BA
Órgão Emissor: PODER EXECUTIVO
Nota da Equipe Legnet
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a avaliação diária do quadro epidemiológico da COVID-19 no município de Alagoinhas,
DECRETA:
Art. 1º - Fica prorrogada a vigência do Decreto nº 5.410/2020, até o dia 31/01/2021.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, em 05 de janeiro de 2021.
JOAQUIM BELARMINO CARDOSO NETO
Prefeito Municipal
