Diploma Legal: Decreto nº 5339
Data de emissão: 07/08/2020
Data de publicação: 07/08/2020
Fonte: Jornal do Município de Alagoinhas/BA
Órgão Emissor: PODER EXECUTIVO
Nota da Equipe Legnet
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais; e
CONSIDERANDO a avaliação diária do quadro epidemiológico da COVID-19 no Município de Alagoinhas.
DECRETA:
Art. 1º. Fica prorrogada a vigência do Decreto nº 5.337/2020 até o dia 14/08/2020.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, 07 de agosto de 2020.
JOAQUIM BELARMINO CARDOSO NETO
Prefeito Municipal