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Alagoinhas / BA - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / DECRETO Nº 5339

07 Agosto 2020 | Tempo de leitura: ~1 minuto
Jornal do Município de Alagoinhas/BA

PRORROGA O DECRETO Nº 5.337/2020, QUE DISPÕE SOBRE REGRAS DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E LIMITAÇÃO À CIRCULAÇÃO NOTURNA.

Diploma Legal: Decreto nº 5339
Data de emissão: 07/08/2020
Data de publicação: 07/08/2020
Fonte: Jornal do Município de Alagoinhas/BA
Órgão Emissor: PODER EXECUTIVO

Nota da Equipe Legnet

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais; e

CONSIDERANDO a avaliação diária do quadro epidemiológico da COVID-19 no Município de Alagoinhas.

DECRETA:

Art. 1º. Fica prorrogada a vigência do Decreto nº 5.337/2020 até o dia 14/08/2020.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, 07 de agosto de 2020.

JOAQUIM BELARMINO CARDOSO NETO

Prefeito Municipal