05 Novembro 2021
Jornal do Município de Guarapuava/PR
21 Outubro 2021
Jornal do Município de Santa Terezinha de Itaipu/PR
CONSOLIDA AS MEDIDAS ESTABELECIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DA COVID-19 E REGULAMENTA A RETOMADA GRADUAL E MONITORADA DAS ATIVIDADES INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E OUTRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09 Outubro 2021
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Estabelece diretrizes para o retorno gradual e seguro das atividades presenciais no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Fundação Estadual do Meio Ambiente, do Instituto Estadual de Florestas e do Instituto Mineiro de Gestão das águas, observados os protocolos de biossegurança sanitário-epidemiológicos aplicáveis e demais medidas de enfrentamento a pandemia de Covid-19
09 Outubro 2021
Jornal do Município de Salvador/BA
Define protocolo para retorno do público aos estádios, para jogos de futebol, altera o Anexo III do Decreto nº 33.717, de 01 de abril de 2021 e os protocolos setoriais para funcionamento das atividades na forma que indica e dá outras providências.
06 Outubro 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Estabelece o novo plano de convivência com a Covid-19 no Estado, com previsão de retorno das atividades sociais e econômicas de forma gradual, desde que obedecido os protocolos específicos, devendo ser observados à limitação da capacidade de ocupação dos ambientes e horários de funcionamento, a partir de 27 de setembro de 2021.
03 Outubro 2021
Jornal do Município de Porto Alegre/RS
Altera o Anexo Único Decreto nº 20.892, de 9 de janeiro de 2021, para alterar o Anexo Único e estabelecer regra de transição para a adoção dos novos protocolos.
30 Setembro 2021
Jornal do Município de Buritizal/SP
Dispõe sobre a regulamentação da quarentena de acordo com o plano São Paulo (fase de transição), no município de Buritizal, com medidas para enfrentamento da pandemia provocada pela COVID-19.
27 Setembro 2021
Jornal do Município de Boa Vista/RR
AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DA 3ª ETAPA PREVISTA NO ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL Nº 99 DE 12 DE AGOSTO DE 2021.
24 Setembro 2021
Jornal do Município de Foz do Iguaçú/PR
Acresce dispositivo ao Decreto nº 29.362, de 16 de julho de 2021, que dispõe sobre a retomada gradual da atividade de comércio de tabacaria, no Município de Foz do Iguaçu.
15 Setembro 2021
Jornal do Município de Niterói/RJ
Institui o Programa Novo Normal Niterói - definindo etapas graduais, protocolos, método de monitoramento, comunicação e recomendações de medidas intersetoriais para melhor apoiar a população na transição do enfrentamento à epidemia causada pelo Sars-CoV-2 (COVID-19) no âmbito do Município de Niterói.
14 Setembro 2021
Jornal do Município de Lauro de Freitas/BA
Prorroga em todos os seus efeitos o Decreto Municipal nº 4.866, de 06 de agosto de 2021, na forma e modificações que indica, e dá outras providências.
14 Setembro 2021
Jornal do Município de Sete Lagoas/MG
ALTERA O DECRETO Nº 6.629 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021, QUE " DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, DA EPIDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" E O DECRETO Nº 6.583, DE 09 DE JULHO DE 2021, QUE " DISPÕE SOBRE O RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NA REDE DE ENSINO DE SETE LAGOAS".
