21 Janeiro 2021
Diário Oficial da União
Dispõe sobre os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito, por força das medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Estado do Amazonas.
20 Janeiro 2021
Diário Oficial da União
Dispõe sobre as medidas de priorização e autorização emergencial relacionadas ao transporte de material hospitalar e oxigênio, comprimido ou líquido refrigerado, destinado ao uso hospitalar ao estado do Amazonas, em razão da situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
19 Janeiro 2021
Diário Oficial da União
Recomendações para os serviços de vacinação durante o período da pandemia da COVID-19.
18 Janeiro 2021
Diário Oficial da União
Institui a obrigatoriedade de registro de aplicação de vacinas contra a Covid-19 nos sistemas de informação do Ministério da Saúde.
16 Janeiro 2021
Diário Oficial da União
Dispõe sobre a flexibilização, em razão da situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, de obrigações regulatórias relacionadas ao transporte doméstico e internacional de cargas de oxigênio destinado ao uso hospitalar, comprimido ou líquido refrigerado, ao estado do Amazonas.
14 Janeiro 2021
Diário Oficial da União
Nota Técnica sobre a proteção à saúde e igualdade de oportunidades no trabalho para trabalhadoras gestantes em face da segunda onda da pandemia do COVID 19
14 Janeiro 2021
Diário Oficial da União
Altera a Resolução nº 600, de 14 de dezembro de 2020.
08 Janeiro 2021
Diário Oficial da União
Dispõe sobre a restrição excepcional e temporária de entrada no País de estrangeiros, de qualquer nacionalidade, conforme recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa.
07 Janeiro 2021
Diário Oficial da União
Decide pela suspensão, até 30 de junho de 2021, por interesse público, dos direitos antidumping aplicados às importações brasileiras de seringas descartáveis de uso geral, de plástico, com capacidade de 1ml, 3ml, 5 ml, 10 ml ou 20 ml, com ou sem agulhas, originárias da China, tendo por objetivo facilitar o combate à pandemia do Corona Vírus/Covid-19.
07 Janeiro 2021
Diário Oficial da União
O monitoramento oportuno da segurança das potenciais vacinas para Covid-19 torna-se ainda mais relevante diante da velocidade do seu desenvolvimento clínico.
06 Janeiro 2021
Diário Oficial da União
Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
01 Janeiro 2021
Diário Oficial da União
Orientações para monitoramento de eventos adversos pós-vacinação – Clínicas privadas de vacinação
