21 Setembro 2020
Jornal do Município de Major Vieira/SC
ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 DETERMINADAS NO DECRETO MUNICIPAL N° 1.908/2020 E CORRESPONDENTES, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26 Março 2020
Jornal do Município de Major Vieira/SC
Declara situação de CALAMIDADE PÚBLICA no município de Major Vieira-SC para fins de tomada de medidas urgentes de prevenção e enfrentamento do surto infeccioso do NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19, nos termos da Classificação Codificação Brasileira de Desastres (COBRADE) 1.5.1.1.0.
24 Março 2020
Jornal do Município de Major Vieira/SC
Declara situação de emergência no Município de Major Vieira, nos termos do COBRADE n. 1.5.1.1.0 – doenças infecciosas virais e define medidas adicionais para a prevenção e enfrentamento à COVID-19, em complementação às ações definidas no Decreto Estadual n. 515, de 17 de março de 2020 e dá outras providências.
19 Março 2020
Jornal do Município de Major Vieira/SC
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
17 Março 2020
Jornal do Município de Major Vieira/SC
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.