Diploma Legal: Portaria nº 138-R
Data de emissão: 14/07/2020
Data de publicação: 15/07/2020
Fonte: Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Órgão Emissor: SESA - SECRATARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Nota da Equipe Legnet
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe conferem o artigo 46, alínea “o” da Lei Estadual nº 3043, de 31 de dezembro de 1975,
RESOLVE
Art.1º APROVAR a Nota Técnica COVID-19 n° 50/2020 que trata sobre as orientações acerca do manejo com pacientes infectados por COVID-19 pós-morte.
Art.2º Fica revogada a Portaria nº 049-R, de 26 de março de 2020 e a Nota Técnica COVID-19 Nº 02/2020.
Art.3º As Notas Técnicas podem ser encontradas através do link: https://saude.es.gov.br/coronavirus_notas_tecnicas
Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
Vitória 14 de julho de 2020
