22 Abril 2021
Diário Oficial da União
Atualização das recomendações sobre o uso de plasma de doador convalescente para o tratamento da Covid-19 e a doação deste tipo de plasma por indivíduos vacinados contra a Covid-19.
10 Dezembro 2020
Diário Oficial da União
Define os critérios e os procedimentos extraordinários e temporários para obtenção da anuência excepcional para aplicação retroativa de ampliação de prazo de validade de produtos para diagnóstico in vitro registrados conforme as disposições da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 348, de 17 de março de 2020.
14 Agosto 2020
Diário Oficial da União
Altera a Resolução Normativa - RN nº 428, de 07 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar a cobertura obrigatória e a utilização de testes sorológicos para infecção pelo Coronavírus e revoga a Resolução Normativa - RN nº 458, de 26 de junho de 2020.
01 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado da Paraíba
Aprova a atualização do Protocolo de Condutas no Paciente com COVID 19, Algoritmo Terapêutico desenvolvido pelo Centro Estadual de Disseminação de Evidências e Saúde do COVID-19.
26 Julho 2020
Jornal do Município de Itajaí/SC
DISPÕE SOBRE AS ORIENTAÇÕES DE TESTAGEM PARA TODOS OS TRABALHADORES DE EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS E INDUSTRIAIS DO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA PELA DOENÇA COVID-19.
22 Julho 2020
Jornal do Município de Rio de Janeiro/RJ
Orientações sobre a utilização e distribuição de Testes Rápidos para Covid19, no Município do Rio de Janeiro.
15 Julho 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Aprova a Nota Técnica COVID-19 Nº 50/2020.
14 Julho 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
RECOMENDAÇÕES ACERCA DO MANEJO DE CORPOS NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19.
13 Julho 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
DEFINIÇÃO DE CASOS OPERACIONAIS E CRITÉRIOS DE COLETA.
09 Julho 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Manejo Ciclo Gravidico Puerperal e Neonatal - Covid 19/Referência e Contra Referência para o Estado de São Paulo.
29 Junho 2020
Jornal do Município de Porto Alegre/RS
Altera os incs. II ao VII do art. 2º, o caput do art. 3º e o Anexo I; inclui os incs. VIII e IX e o § 2º no art. 2º, o § 4º no art. 3º; e renumera o parágrafo único em § 1º no art. 2º do Decreto nº 20.629, de 25 de junho de 2020, que determina aos Hospitais, aos Laboratórios e a quaisquer outros serviços autorizados a realizar testes diagnósticos para o novo Coronavírus (COVID-19), públicos e privados, e encaminhar as informações para a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), com objetivo de colaborar no desenvolvimento de ações e medidas necessárias para a promoção e proteção da saúde pública e controle da COVID-19 no Município de Porto Alegre.
29 Junho 2020
Diário Oficial da União
Altera a Resolução Normativa - RN nº 428, de 07 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar a cobertura obrigatória e a utilização de testes sorológicos para a infecção pelo Coronavírus (COVID-19), em cumprimento a determinação judicial proferida nos autos da Ação Civil Pública nº 0810140-15.2020.4.05.8300.
