18 Março 2022
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.
24 Setembro 2021
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Revoga item de anexo da Portaria nº 013-R, de 23 de janeiro de 2021.
17 Julho 2021
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.
10 Julho 2021
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.
03 Julho 2021
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.
29 Maio 2021
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.
28 Maio 2021
Jornal do Município de Ibiraçu/ES
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS MEDIDAS PARA PREVENÇÃO DO CONTÁGIO PELO SARS COV2 (COVID-19 - NOVO CORONAVÍRUS), NO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17 Maio 2021
Jornal do Município de Fundão/ES
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Covid-19 em diferentes áreas, e dá outras providências.
17 Maio 2021
Jornal do Município de Aracruz/ES
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 EM DIFERENTES ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15 Maio 2021
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.
15 Maio 2021
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Altera os Decretos nºs 4636-R, de 19 de abril de 2020, e 4859-R, de 03 de abril de 2021.
26 Abril 2021
Jornal do Município de João Neiva/ES
Dispõe sobre o atendimento das novas medidas restritivas do risco alto, para o enfrentamento da COVID-19, editado pelo Decreto Estadual no. 4874-R, de 24 de abril de 2021 e estabelece critérios sanitários para a sociedade, comercio, serviços, indústria e atividades educacionais e dá outras providências.
