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Monte Alegre de Minas / MG - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 5568

17 Março 2022
Jornal do Município de Monte Alegre de Minas/MG

Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no município de Monte Alegre de Minas e Dá Outras Providências.

mg - CORONAVÍRUS / PLANO DE CONTINGÊNCIA-COVID-19 / decreto nº 48376

11 Março 2022
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais

Dispõe sobre o Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do CovID-19 – Comitê Extraordinário CovID-19 e dá outras providências.

Sete Lagoas / MG - CORONAVÍRUS / MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL / decreto nº 6748

09 Março 2022
Jornal do Município de Sete Lagoas/MG

ALTERA O DECRETO Nº 6.629, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021, QUE " DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, DA EPIDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS (COVID-19)", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Pedro Leopoldo / MG - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO SANITÁRIA / decreto nº 2131

28 Outubro 2021
Jornal do Município de Pedro Leopoldo/MG

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ORDEM SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO, PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA CAUSADA PELO AGENTE CORONA VÍRUS COVID - 19, FIXA REGRAS SANITÁRIAS E DÁ Descrição: https://www.legnet.com.br/sislegnet/integra/cliente-1/pais-1/MG14604_arquivos/image002.jpgOUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Ituiutaba / MG - CORONAVÍRUS / DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA / decreto nº 9943

21 Outubro 2021
Jornal do Município de Ituiutaba/MG

Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da situação de emergência decorrente do Novo Coronavírus no Município de Ituiutaba, e dá outras providências.

Monte Alegre de Minas / MG - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 5496

18 Outubro 2021
Jornal do Município de Monte Alegre de Minas/MG

Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo Coronavirus (COVID-19) no município de Monte Alegre de Minas e Dá Outras Providências.

mg - CORONAVÍRUS / PLANO DE TRANSIÇÃO GRADUAL / RETORNO DAS ATIVIDADES / decreto nº 3097

09 Outubro 2021
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais

Estabelece diretrizes para o retorno gradual e seguro das atividades presenciais no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Fundação Estadual do Meio Ambiente, do Instituto Estadual de Florestas e do Instituto Mineiro de Gestão das águas, observados os protocolos de biossegurança sanitário-epidemiológicos aplicáveis e demais medidas de enfrentamento a pandemia de Covid-19

Araxá / MG - CORONAVÍRUS/ HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO / decreto nº 471

29 Setembro 2021
Jornal do Município de Araxá/MG

Flexibiliza o horário para funcionamento de bares, restaurantes, salões de festas e eventos, casa de shows, chácaras, ranchos e correlatos, e dá outras providências.

Caetanópolis / MG - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 72

27 Setembro 2021
Jornal do Município de Caetanópolis/MG

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE EMERGENCIA EM SADDE PUBLICA EM VIRTUDE DO ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA NO MUNICÍPIO DE CAETANOPOLIS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIMUS COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Conceição dos Ouros / MG - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 2190

22 Setembro 2021
Jornal do Município de Conceição dos Ouros/MG

ALTERA O DECRETO 2.158, DE 16 DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE MEDIDAS PARA CONTENÇÃO A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Sete Lagoas / MG - CORONAVÍRUS / PLANO DE TRANSIÇÃO GRADUAL - RETORNO DAS ATIVIDADES / decreto nº 6635

14 Setembro 2021
Jornal do Município de Sete Lagoas/MG

ALTERA O DECRETO Nº 6.629 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021, QUE " DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, DA EPIDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" E O DECRETO Nº 6.583, DE 09 DE JULHO DE 2021, QUE " DISPÕE SOBRE O RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NA REDE DE ENSINO DE SETE LAGOAS".

Pedro Leopoldo / MG - CORONAVÍRUS / MEDIDA DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE / decreto nº 2121

31 Agosto 2021
Jornal do Município de Pedro Leopoldo/MG

Altera o Decreto nº 2.096, de 14 de maio de 2021, o qual "Dispõe sobre restrições de ordem sanitária no município de Pedro Leopoldo, para enfrentamento da situação de emergência pública causada pelo agente Coronavírus Covid - 19, fixa regras sanitárias e dá outras providências.

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