Diploma Legal: Portaria n° 769
Data de emissão: 17/03/2020
Data de publicação: 17/03/2020
Fonte: Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul
Órgão Emissor: INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE
Nota da Equipe Legnet
Os atendimentos serão realizados de forma remota, por e-mail ou telefone, disponibilizados no site da instituição: www.imasul.ms.gov.br.
· Os que tiverem documentos físicos a serem retirados na Central de Atendimento do IMASUL, poderão solicitar o envio pelos Correios, ficando os custos da postagem às expensas do solicitante.
Ficam suspensos, temporariamente, a contar da publicação desta portaria, todos os prazos decorrentes de processos e procedimentos administrativos do IMASUL, não incorrendo em prejuízo às partes.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
