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MS - CORONAVÍRUS / CORPO DE BOMBEIROS MILITAR / PORTARIA N° 295

01 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul

Dispõe sobre a adoção, no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), em relação à aplicação das normas do Código de Segurança Contra Incêndio, Pânico e outros Riscos e suas Normas Técnicas.

MS - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO N° 15396

19 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul

Declara, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, situação de emergência em razão da pandemia por Doenças Infecciosas Virais - COVID-19 (COBRADE 1.5.1.1.0), amplia as medidas de prevenção a serem adotadas no território sulmato- grossense, e dá outras providências.

MS - CORONAVÍRUS / FUNCIONAMENTO DE ÓRGÃO AMBIENTAL / PORTARIA N° 769

17 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul

Esta Portaria suspende, temporariamente, no âmbito do IMASUL a entrada e o atendimento presencial ao público externo como medida de redução das possibilidades de contágio da doença COVID-19.

MS - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO N° 15391

16 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul

Dispõe sobre as medidas temporárias a serem adotadas, no âmbito da Administração Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, para a prevenção do contágio da doença COVID-19 e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (SARS-CoV-2), no território sul-matogrossense.

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