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Três Lagoas / MS - CORONAVÍRUS / MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL / decreto nº 72

25 Março 2022
Jornal do Município de Três Lagoas/MS

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 060, DE 10 DE MARÇO DE 2022, DE MODO A DESOBRIGAR O USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO NO AMBIENTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS.

Ribas do Rio Pardo / MS - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 156

12 Novembro 2021
Jornal do Município de Ribas do Rio Pardo/MS

Prorroga e altera as medidas de prevenção e enfretamento ao COVID-19 no Município.

Ribas do Rio Pardo / MS - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 145

04 Novembro 2021
Jornal do Município de Ribas do Rio Pardo/MS

Prorroga e altera as medidas de prevenção e enfretamento ao COVID-19 no Município.

Três Lagoas / MS - CORONAVÍRUS / MEDIDA DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE / decreto nº 351

29 Outubro 2021
Jornal do Município de Três Lagoas/MS

REVOGA O 9º DO ARTIGO 1º DECRETO Nº. 073, DE 06 DE ABRIL DE 2020, RELATIVO AO FUNCIONAMENTO DA ATIVIDADE BANCÁRIA NO MUNICÍPIO, DE MODO A PERMITIR O FUNCIONAMENTO DESTES ESTABELECIMENTOS SEM RESTRIÇÃO DE CAPACIDADE E HORÁRIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Três Lagoas / MS - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 349

29 Outubro 2021
Jornal do Município de Três Lagoas/MS

FLEXIBILIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS - COVID-19, ESPECIFICAMENTE AQUELAS RELATIVAS AOS DECRETOS MUNICIPAIS DE Nº 073, DE 06 DE ABRIL DE 2020; Nº 096, DE 23 DE ABRIL DE 2020; Nº 097, DE 24 DE ABRIL DE 2020; Nº 175, DE 04 DE AGOSTO DE 2020; Nº 235, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020, E REVOGA OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA.

ms - CORONAVÍRUS / MEDIDA DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE / decreto nº 15779

04 Outubro 2021
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul

Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 15.644, de 31 de março de 2021.Concernente o COVID-19.

Ribas do Rio Pardo / MS - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 128

29 Setembro 2021
Jornal do Município de Ribas do Rio Pardo/MS

Prorroga e altera as medidas de prevenção e enfretamento ao COVID-19 no Município.

Três Lagoas / MS - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 317

29 Setembro 2021
Jornal do Município de Três Lagoas/MS

“FLEXIBILIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS - COVID-19, ESPECIFICAMENTE AQUELAS RELATIVAS AOS DECRETOS MUNICIPAIS DE Nº 096, DE 23 DE ABRIL DE 2020; Nº. 098, Nº 24 DE ABRIL DE 2020; Nº 175, Nº 04 DE AGOSTO DE 2020; Nº 234, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020; Nº 235, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020; Nº 265, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020, E REVOGA OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA.

São Gabriel do Oeste / MS - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / lei nº 1215

09 Agosto 2021
Jornal do Município de São Gabriel do Oeste/MS

Institui o Programa Municipal de Reabilitação da Covid-19 no Município de São Gabriel do Oeste, e dá outras providências.

Ribas do Rio Pardo / MS - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 111

09 Agosto 2021
Jornal do Município de Ribas do Rio Pardo/MS

Prorroga e altera as medidas de prevenção e enfretamento ao COVID-19 no Município.

Bataguassu / MS - CORONAVÍRUS / SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / resolução nº 6

09 Agosto 2021
Jornal do Município de Bataguassu/MS

Dispõe sobre o retorno das aulas e atividades presenciais nas instituições de educação básica, da Rede Municipal de Ensino para o segundo semestre do ano letivo de 2021, nos termos do Decreto Municipal nº 056/2020 de 17 de março de 2020 do Poder Executivo, e dá providências correlatas.

Vicentina / MS - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 60

06 Agosto 2021
Jornal do Município de Vicentina/MS

Prorroga, as disposições do decreto nº. 048, de 24 de junho de 2021 e Decreto 051 de 07 de julho de 2021 que dispõem sobre medidas restritivas para prevenção do contágio do Coronavírus – COVID-19.

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