Diploma Legal: Decreto nº 13511
Data de emissão: 17/03/2020
Data de publicação: 18/03/2020
Fonte: Jornal do Município de Niterói/RJ
Órgão Emissor: PODER EXECUTIVO
Nota da Equipe Legnet
O Art. 1º deste Decreto altera o Art. 1º do Decreto 13.507/2020, incluído os incisos XIII ao XX no art. 1º , que passam a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º (...)
(...)
XIII - Espaço Nova Geração;
XIV - Parque das Águas;
XV - Centros de Atendimento ao Turista - CATs;
XVI - Centro Cultural Paschoal Carlos Magno;
XVII - Biblioteca Parque;
XVIII - Centro de Artes e Esportes Unificados - CEU;
XIX - Sala Carlos Couto;
XX - Igreja de São Lourenço dos Índios.
