Diploma Legal: Decreto nº 2062
Data de emissão: 16/03/2020
Data de publicação: 16/03/2020
Fonte: Jornal do Município de Pardinho/SP
Órgão Emissor: PODER EXECUTIVO
Nota da Equipe Legnet
O Art. 4º e seus incisos estabelecem que, na iniciativa privada e entidades do terceiro setor, incluindo o Centro de Cultura Max Feffer, com atividades no território deste Município, fica recomendada a suspensão de:
I – Atividades com público em geral, oficinas, circulação de visitantes, aulas de quaisquer tipos de cursos, adotada gradualmente, no que couber;
II – eventos com participação de público;
III - Compete a cada Entidade, no âmbito de sua atuação, orientada pela Diretoria Municipal de Saúde, a determinar e adotar as medidas necessárias para o controle de acesso dentro de suas repartições bem como no convívio direto de todos os funcionários.
