18 Março 2022
Jornal do Município de Cubatão/SP
Altera as medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de covid-19, plano São Paulo, e dá outras providências.
08 Novembro 2021
Jornal do Município de Praia Grande/SP
Institui o Programa de Parcelamento Habitacional - COVID-19” que autoriza o pagamento das parcelas que especifica até o dia 30 de março de 2022, sem a cobrança de juros e multa bem como concede anistia de juros e multa em relação ás parcelas vencidas compreendidas entre o período de março/2020 até a data da presente Lei, e dá outras providências.
06 Novembro 2021
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Prorroga os efeitos da Resolução SS 106/2020 e dá providências correlatas.
06 Novembro 2021
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Prorroga os efeitos da Resolução SS 98/2020 e dá providências correlatas.
04 Novembro 2021
Jornal do Município de Sertãozinho/SP
(DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO, SOBRE AS MEDIDAS EMERGENCIAIS DE PROTEÇÃO, DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL, VISANDO A CONTENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 (FASE DE RETOMADA CONSCIENTE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
03 Novembro 2021
Jornal do Município de Dracena/SP
Revoga o Decreto nº 7.475/2021 e alteração, conforme especifica.
03 Novembro 2021
Jornal do Município de Dois Córregos/SP
(ESTABELECE NORMAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 PARA O PERÍODO ENTRE 03 DE NOVEMBRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
29 Outubro 2021
Jornal do Município de Jacareí/SP
Estabelece medidas complementares para o enfrentamento da pandemia do Covid-19.
29 Outubro 2021
Jornal do Município de São Paulo/SP
28 Outubro 2021
Jornal do Município de Pradópolis/SP
DISPÕE SOBRE MEDIDAS NA CHAMADA “FASE DE TRANSIÇÃO” PARA A PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS VÁLIDAS A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.
28 Outubro 2021
Jornal do Município de Santo André/SP
PRORROGA o prazo previsto no Decreto nº 17.335, de 23 de março de 2020, que declara estado de calamidade pública no Município de Santo André para enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus.
27 Outubro 2021
Jornal do Município de Bertioga/SP
Dispõe sobre a instituição da exigência da vacina do Covid-19 e estabelece a sua condição para acesso a estabelecimentos, nos termos que especifica.
