Diploma Legal: Resolução nº 4462
Data de emissão: 01/07/2020
Data de publicação: 01/07/2020
Fonte: Jornal do Município de Rio de Janeiro/RJ
Órgão Emissor: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Nota da Equipe Legnet
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar e conceder efeito normativo à Nota Técnica SMS-RJ nº 04/2020 da Coordenadoria Técnica de Saúde Bucal, Anexo I desta Resolução - Recomendações sobre a retomada dos atendimentos odontológicos eletivos nas Unidades da Atenção Primária à Saúde do município do Rio de Janeiro frente à pandemia de COVID-19
Art. 2º Esta Resolução produz efeitos enquanto durar a epidemia do novo Coronavírus no âmbito da Cidade do Rio de Janeiro.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 01 de julho de 2020
ANA BEATRIZ BUSCH ARAUJO
