14 Julho 2021
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso
Comunica aos laboratórios públicos, privados e de ensino e pesquisa do Estado de Mato Grosso, os procedimentos para cadastro na Rede Estadual de Laboratórios de Saúde Pública - RELSP para realização dos exames/análises de interesse em Vigilância em Saúde.
02 Junho 2021
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Dispõe sobre o atendimento especializado (reabilitação), na rede pública de saúde do Distrito Federal, de pacientes curados da Covid-19 que ficaram com sequelas.
07 Janeiro 2021
Diário Oficial do Estado da Bahia
Aprova ad referendum a nova atualização dos anexos 2 e 3 referentes às unidades de referência COVID e unidades de retaguarda COVID e do anexo 8, referente aos Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, do Plano Estadual de Contingência para Enfrentamento do novo Coronavírus - SARS CoV2 no estado da Bahia.
31 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Aprova ad referendum a nova atualização dos anexos 2 e 3 referentes às unidades de referência COVID e unidades de retaguarda COVID e do anexo 8, referente aos Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, do Plano Estadual de Contingência para Enfrentamento do novo Coronavírus - SARS CoV2 no estado da Bahia.
31 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Aprova ad referendum a nova atualização dos anexos 2 e 3 referentes às unidades de referência COVID e unidades de retaguarda COVID e do anexo 8, referente aos Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, do Plano Estadual de Contingência para Enfrentamento do novo Coronavírus - SARS CoV2 no estado da Bahia.
07 Outubro 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Dispõe sobre a excepcional hospedagem de profissionais da saúde pública em hotéis, pousadas ou espaços de alojamento similares, por requisição do Estado, durante o período de calamidade pública resultante da pandemia de COVID-19.
30 Setembro 2020
Jornal do Município de Rio de Janeiro/RJ
Trata da aprovação da Nota Técnica Conjunta n° 6, de 30/09/2020, que dispõe sobre definições operacionais para notificação/investigação de Covid19, dos fluxos e métodos para investigação Laboratorial; Orientações sobre a utilização e distribuição de Testes Rápidos para Covid19, no Município do Rio de Janeiro e Orientações técnicas sobre afastamento laboral, retorno às atividades de trabalhadores de saúde da Rede Municipal de Saúde com histórico de exposição e/ou infecção pelo Novo Coronavírus. Aprova a Nota Técnica Conjunta n° 6, de 30/09/2020. Revoga a Resolução n° 4387, de 29/04/2020. Revoga a Resolução n° 4413, de 27/05/2020. Aprova(o) a(o) Nota Técnica Conjunta nº 6, de 30/09/2020
30 Setembro 2020
Jornal do Município de Rio de Janeiro/RJ
Definições operacionais para notificação/investigação de Covid19, fluxos e métodos para investigação Laboratorial; Orientações técnicas sobre a utilização e distribuição de Testes Rápidos para Covid19 e afastamento e retorno laboral, às atividades de trabalhadores da rede de saúde municipal, com histórico de exposição e/ou infecção pelo Novo Coronavírus, da Cidade do Rio de Janeiro.
22 Setembro 2020
Jornal do Município de Florianópolis/SC
ALTERA O DECRETO N. 21.991, DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS UNIFICADAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Aprova ad referendum a nova atualização dos anexos 2 e 3 referentes às unidades de referência COVID e unidades de retaguarda COVID e do anexo 8, referente aos Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, do Plano Estadual de Contingência para Enfrentamento do novo Coronavírus - SARS CoV2 no estado da Bahia.
24 Agosto 2020
Jornal do Município de Teresina/PI
Altera dispositivos do Decreto nº 19.741, de 9 de maio de 2020, que dispõe sobre a autorização do funcionamento dos estabelecimentos que prestam serviços de saúde, no Município de Teresina, com modificações posteriores, na forma que especifica.
21 Agosto 2020
Jornal do Município de Campo Mourão/PR
Altera dispositivo do Decreto nº 8.628, de 30 de julho de 2020, que consolida as medidas decretadas com vistas à prevenção e enfrentamento da epidemia decorrente da COVID-19 no Município de Campo Mourão, e dá outras providências.
