Diploma Legal: Nota Técnica nº 21
Data de emissão: 08/04/2020
Data de publicação: 08/04/2020
Fonte: Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
Órgão Emissor: SVS - SECRETARIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Nota da Equipe Legnet
O item 1 desta Nota Técnica determina que os dados relacionados a óbitos por suspeita de COVID-19 serão obtidos do SIM - Sistema de Informação sobre Mortalidade, a partir da menção de Coronavírus na Declaração de Óbito dos códigos B34.2 - Infecção por coronavírus de localização não especificada e U04.9 - Síndrome respiratória aguda grave (Severe Acute Respiratory Syndrome) (SARS), não especificada.
O item 2 desta Nota Técnica estabelece que os casos encontrados na base serão relacionados e encaminhamos à equipe da Vigilância do Óbito, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, para as devidas providências.
O item 3 desta Nota Técnica prevê que os levantamentos ocorrem às segundas-feiras de cada semana, podendo haver intensificação dos levantamentos, caso haja necessidade.
