25 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado do Paraná
Dispõe sobre o translado de corpos de óbitos suspeitos ou confirmados por COVID-19 no Estado do Paraná e dá outras providências.
19 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso
Dispõe sobre o manejo dos corpos e Declarações de Óbito nos casos de óbitos de indivíduos suspeitos ou confirmados para COVID-19, ocorridos em unidades de saúde, hospitais, domicílios, casas de longa permanência e similares, durante o período configurado como situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional em decorrência da propagação do novo coronavírus (SARS-CoV-2).
11 Maio 2020
Diário Oficial da União
Orientações para codificação das causas de morte no contexto da COVID-19.
04 Maio 2020
Diário Oficial da União
Orientações para o preenchimento da Declaração de Óbito no contexto da COVID-19.
01 Maio 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Dispõe que em caso de óbito ocorrido no período de pandemia da COVID-19, somente será permitido o translado intermunicipal quando assegurado que o corpo chegue ao local de destino do sepultamento em até 24 (vinte e quatro) horas da ocorrência do óbito.
30 Abril 2020
Jornal do Município de Itatinga/SP
Dispõe sobre as orientações pós-óbito de pessoas com infecção suspeita ou confirmada pelo Novo Coronavírus (SARS-CoV-2) e dá outras providências.
15 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Dispõe sobre a proibição de repasse das informações de cunho pessoal dos pacientes à imprensa e aos terceiros não legitimados.
08 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
FLUXO DE DADOS DE ÓBITOS COM MENÇÃO DE COVID-19.
07 Abril 2020
Diário Oficial da União
ORIENTAÇÕES PARA A EXECUÇÃO DO PNAE DURANTE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
04 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Dispõe sobre as orientações aos serviços funerários no manejo do corpo durante a pandemia de COVID-19.
25 Março 2020
Jornal do Município de Sorocaba/SP
Dispõe sobre medidas a serem adotadas pelo serviço funerário no combate da pandemia do Coronavírus no âmbito do Município de Sorocaba e dá outras providências.
21 Março 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Dispõe sobre as diretrizes para manejo e seguimento dos casos de óbito no contexto da pandemia COVID-19 no Estado de São Paulo.
