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São Sebastião do Passé / BA - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / DECRETO Nº 58

12 Agosto 2020 | Tempo de leitura: ~1 minuto
Jornal do Município de São Sebastião do Passé/BA

Altera a redação do art. 3º , II do Decreto n° 057/2020, de 11 de agosto de 2020.

Diploma Legal: Decreto nº 58
Data de emissão: 12/08/2020
Data de publicação: 12/08/2020
Fonte: Jornal do Município de São Sebastião do Passé/BA
Órgão Emissor: PODER EXECUTIVO

Nota da Equipe Legnet

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, ESTADO DA BAHIA no uso das atribuições legais,

DECRETA

Art. 1º . O art. 3º, II do Decreto n° 057/2020, de 11 de agosto de 2020, passa a vigorar com a seguinte alteração:

‘‘Art.3º .....

II - o horário de funcionamento será de segunda à sábado das 05h às 19h;

Art. 2º . Este Decreto entra em vigor a partir da data da sua publicação.

Gabinete do Prefeito de São Sebastião do Passé, em 12 de agosto de 2020.

BRENO KONRAD MEIRA MOREIRA

Prefeito