Diploma Legal: Portaria nº 1022
Data de emissão: 30/12/2020
Data de publicação: 30/12/2020
Fonte: Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Órgão Emissor: PODER EXECUTIVO
Nota da Equipe Legnet
SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE no uso das atribuições conferidas pelo art. 41, V, da Lei Complementar Estadual nº 741, de 12 de junho de 2019, e art. 32 do Decreto n. 562, de 17 de abril de 2020;
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Portaria SES n° 1009 de 28 de dezembro de 2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em na data de sua publicação.
ANDRÉ MOTTA RIBEIRO
Secretário de Estado da Saúde
Cod. Mat.: 713535
