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sp - CORONAVÍRUS / ATENDIMENTO AMBULATORIAL / resolução nº 167

06 Novembro 2021 | Tempo de leitura: ~1 minuto
Diário Oficial do Estado de São Paulo

Prorroga os efeitos da Resolução SS 98/2020 e dá providências correlatas.

Diploma Legal: Resolução nº 167
Data de emissão: 05/11/2021
Data de publicação: 06/11/2021
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Órgão Emissor: SES - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

Nota da Equipe Legnet

O Secretário de Estado da Saúde, considerando a continuidade do cenário sanitário e epidemiológico de enfrentamento da pandemia de Covid-19,

Resolve:

Artigo 1º - Ficam prorrogados até 31 de dezembro de 2022, os efeitos da Resolução SS-98, de 01 de julho de 2020, que autorizou temporariamente a utilização de meios eletrônicos para prestação de atendimentos ambulatoriais, quando aplicável, no âmbito das unidades de saúde da Secretaria de Estado da Saúde.

Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação