06 Novembro 2021
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Prorroga os efeitos da Resolução SS 98/2020 e dá providências correlatas.
28 Maio 2021
Jornal do Município de Dourados/MS
Dispõe sobre o novo fluxo dos atendimentos na área da saúde em virtude do atual cenário da pandemia do Coronavírus – COVID-19.
15 Outubro 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Autoriza o retorno gradual e seguro da prestação de serviço médico-hospitalar e ambulatorial que especifica, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em todo o território do Estado.
22 Junho 2020
Diário Oficial da União
Dispõe sobre os atendimentos ambulatoriais na vigência dos riscos de contágio pelo coronavírus (SARS-CoV-2).
31 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Roraima
Estabelece que, a partir do dia 24/03/2020 o Pronto Atendimento Airton Rocha passou a ser Referência para Atendimento de Sintomáticos Respiratórios.
23 Março 2020
Jornal do Município de Urânia/SP
Dispõe sobre a suspensão das atividades de odontologia, fisioterapia, psicologia, nutrição, fonoaudiologia, terapia ocupacional e atendimentos médicos ambulatoriais não emergenciais na rede municipal de saúde e dá outras providências no combate ao Covid-19.