24 Junho 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Altera o Decreto nº 50.874, de 18 de junho de 2021, que dispõe sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, para estabelecer novos horários a serem adotados nos municípios da Macrorregião de Saúde III, a partir de 28 de junho de 2021.
29 Dezembro 2020
Jornal do Município de Lorena/SP
DISCIPLINA O RETORNO DA FASE VERMELHA NO MUNICÍPIO DE LORENA EM DIAS PRÉ-DETERMINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19 Setembro 2020
Jornal do Município de Carapicuíba/SP
Prorroga a medida de quarentena no Município de Carapicuíba, e dá outras providências.
23 Junho 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
15 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Dispõe sobre o Cadastro de Vigilância Sanitária – Cadvisa de estabelecimento para o exercício de atividade fabril e de importação de dispositivos médicos prioritários para uso em serviços de saúde, em caráter temporário e excepcional, no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária – Sevisa
08 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Piauí
Discrimina, nos termos dos Decretos Estaduais nº 18.901, de 19 de março de 2020, nº 18902, de 23 de março de 2020 e nº 18.913, de 30 de março de 2020, o rol de infrações às medidas de saúde para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) decretadas no âmbito do Estado do Piauí e dá outras providências.
05 Janeiro 2020
Jornal do Município de Curitiba/PR
Dispõe sobre infrações administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus - Covid-19 - e dá outras providências.
