Legislação sempre atualizada e comentada por especialistas

07 Agosto 2020
Jornal do Município de Alagoinhas/BA

PRORROGA O DECRETO Nº 5.337/2020, QUE DISPÕE SOBRE REGRAS DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E LIMITAÇÃO À CIRCULAÇÃO NOTURNA.

31 Julho 2020
Jornal do Município de Alagoinhas/BA

DISPÕE SOBRE LIMITAÇÕES À CIRCULAÇÃO NOTURNA, REGRAS TEMPORÁRIAS DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, MEDIDAS DE PREVENÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19, DISCIPLINA NORMAS DE CONDUTA DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.