05 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Prorroga o prazo definido no art. 81 do Decreto nº 4.442-R, de 29 de maio de 2019.
05 Junho 2020
Diário Oficial da União
Documento orientativo para produção segura de alimentos durante a pandemia de Covid-19
03 Junho 2020
Diário Oficial da União
Uso de luvas e máscaras em estabelecimentos da área de alimentos no contexto do enfrentamento ao COVID-19.
27 Maio 2020
Diário Oficial da União
RECOMENDAÇÕES PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM FEIRAS LIVRES, SACOLÕES E VAREJISTAS.
