CONTEÚDO ESPECIALIZADO DE LEGISLAÇÃO

BUSCAR

MENU

×
.
 

Legislação sempre atualizada e comentada por especialistas

Barbacena / PA - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO N° 148

22 Maio 2020
Jornal do Município de Barcarena/PA

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS-COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BARCARENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Barbacena / PA - CORONAVÍRUS / MEDIDA DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE / DECRETO N° 138

05 Maio 2020
Jornal do Município de Barcarena/PA

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE IDOSOS, ENFERMOS E MENORES DE IDADE, NOS MEIOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS-COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BARCARENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Barbacena / PA - CORONAVÍRUS / MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL / DECRETO N° 134

27 Abril 2020
Jornal do Município de Barcarena/PA

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO EM VIAS PÚBLICAS, ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS-COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BARCARENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requisitos legais online

Automatize seus Requisitos Legais

Já imaginou automatizar totalmente a sua gestão de requisitos legais? Conheça o LEGNET Agile.