11 Agosto 2020
Diário Oficial da União
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre procedimentos para a aquisição ou contratação de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.
25 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Paraná
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para aquisição de bens, serviços, inclusive de engenharia insumos de saúde, decorrente do coronavírus no âmbito do Fundo Rotativo e adota outras providências.
16 Março 2020
Jornal do Município de Recife/PE
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA DE BENS, SERVIÇOS E INSUMOS DE SAÚDE INERENTES ÀS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979/2020.
