Legislação sempre atualizada e comentada por especialistas

16 Dezembro 2020
Diário Oficial da União

O uso do ozônio como produto desinfetante durante a pandemia causada pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2)

23 Julho 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal

Altera a Lei nº 6.562, de 28 de abril de 2020, que torna obrigatória a higienização periódica das portas, maçanetas, corrimãos, puxadores, interfones e elevadores para todos os edifícios ou condomínios no Distrito Federal, em razão das medidas de combate à Covid-19, e dá outras providências.

09 Abril 2020
Diário Oficial da União

Uso do ácido clorídrico contra o coronavírus.

04 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo

Dispõe sobre a limpeza e desinfecção de espaços públicos para prevenir riscos associados à COVID-19.