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Conceição do Jacuípe / BA - CORONAVÍRUS / ANTECIPAÇÃO DE FERIADO / DECRETO Nº 136

19 Junho 2020
Jornal do Município de Conceição do Jacuípe/BA

“Dispõe sobre o de fechamento do comércio no dia 24 de junho de 2019 (São João) como medida de enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19)”.

Salvador / BA - CORONAVÍRUS / ANTECIPAÇÃO DE FERIADO / DECRETO Nº 32431

23 Maio 2020
Jornal do Município de Salvador/BA

Dispõe sobre a antecipação de feriado municipal, observado o disposto na Lei 9.528, de 23 de maio de 2020, na forma que indica e dá outras providências.

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