13 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Goiás
Autoriza repasse financeiro ao Poder Executivo para destinação ao Fundo Estadual de Saúde do Estado de Goiás para usos referentes à Pandemia do Coronavírus (COVID-19).
08 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Dispõe sobre a autorização de transferência de recursos do Fundo Estadual de Desenvolvimento Rural (FDR) para a Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural (SAR).
20 Março 2020
Jornal do Município de Itaí/SP
Dispõe sobre a adoção de medidas adicionais, de caráter temporário e emergencial de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavíms), que especifica, e dá outras providências.
