07 Maio 2021
Diário Oficial da União
Altera a Resolução ANP nº 836, de 18 de dezembro de 2020.
07 Maio 2021
Diário Oficial da União
Altera a Resolução ANP nº 836, de 18 de dezembro de 2020.
21 Dezembro 2020
Diário Oficial da União
Estabelece prazos e procedimentos a serem adotados pelos agentes regulados que atuam nas atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural, após o término da vigência da Resolução ANP nº 816, de 20 de abril de 2020.
23 Março 2020
Diário Oficial da União
Define procedimentos a serem adotados pelos agentes regulados pela ANP, enquanto durarem as medidas temporárias de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (Covid-19) estabelecidas pelos Estados e Municípios da Federação.
