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23 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul

Estabelece a obrigatoriedade, a todos os hospitais públicos e privados do Estado do Rio Grande do Sul, da notificação diária dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave - SRAG com ênfase ao COVID-19, e dá providências correlatas.

20 Março 2020
Jornal do Município de Goiânia/GO

Institui o formulário de Notificação de Isolamento / Termo de Ciência e Esclarecimento para os casos suspeitos e/ou confirmados do novo Coronavírus COVID-19.

08 Março 2020
Diário Oficial da União

Evitar transmissão intradomiciliar da Doença pelo Coronavírus (COVID-19).