23 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul
Estabelece a obrigatoriedade, a todos os hospitais públicos e privados do Estado do Rio Grande do Sul, da notificação diária dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave - SRAG com ênfase ao COVID-19, e dá providências correlatas.
20 Março 2020
Jornal do Município de Goiânia/GO
Institui o formulário de Notificação de Isolamento / Termo de Ciência e Esclarecimento para os casos suspeitos e/ou confirmados do novo Coronavírus COVID-19.
08 Março 2020
Diário Oficial da União
Evitar transmissão intradomiciliar da Doença pelo Coronavírus (COVID-19).
