24 Março 2020
Jornal do Município de Aguas de Santa Bárbara/SP
“Dispõe sobre declaração de estado de emergência e calamidade publica para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e da outras providências”
24 Março 2020
Jornal do Município de Aguas de Santa Bárbara/SP
“Decreta quarentena no Município de Águas de Santa Bárbara, no contexto da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavirus), e dá outras providências complementares. ”
20 Março 2020
Jornal do Município de Aguas de Santa Bárbara/SP
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da administração pública municipal, de medidas temporais e emergenciais de prevenção de contágio do COVID-19.
19 Março 2020
Jornal do Município de Aguas de Santa Bárbara/SP
Dispõe sobre a suspensão do atendimento das especialidades "Ginecologia, Pediatria, Cardiologia, Ortopedia, Geriatria, Médico do Trabalho, Vascular e Urologia", exceto de Clínico Geral e Obstetrícia na Unidade Básica de Saúde Municipal em razão da pandemia do COVID-19 (coronavírus), e dá outras providências.
