19 Março 2020
Jornal do Município de Itumbiara/GO
Dispõe sobre as medidas administrativas relacionadas à pandemia COVID-19 e dá outras providências.
16 Março 2020
Jornal do Município de Cubatão/SP
Este Ato dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Cubatão.
