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16 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Tocantins

Trata da revogação da Portaria n° 67, de 17/03/2020, que dispõe ação preventiva para o enfrentamento do COVID-19 - novo Coronavírus.

03 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais

A Portaria estabelece os seguintes critérios para a realização de eventos pecuários no Estado de Minas Gerais durante o período de situação de emergência na saúde pública.

23 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Tocantins

Dispõe ação preventiva para o enfrentamento do COVID-19 - novo Coronavírus.