Legislação sempre atualizada e comentada por especialistas

27 Março 2020
Jornal do Município de Pederneiras/SP

Sincroniza com o Governo do Estado de São Paulo as medidas de combate à pandemia de COVID-19 - novo coronavírus e dá outras providências.

25 Março 2020
Jornal do Município de Pederneiras/SP

Estabelece normas de procedimentos quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública nos casos de pandemia, instabilidade institucional e calamidades de grandes proporções.