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Pederneiras / SP - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / RESOLUÇÃO Nº 1

25 Março 2020 | Tempo de leitura: ~1 minuto
Jornal do Município de Pederneiras/SP

Estabelece normas de procedimentos quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública nos casos de pandemia, instabilidade institucional e calamidades de grandes proporções.

Diploma Legal: Resolução nº 1
Data de emissão: 24/03/2020
Data de publicação: 25/03/2020
Fonte: Jornal do Município de Pederneiras/SP
Órgão Emissor: PODER LEGISLATIVO 

Nota da Equipe Legnet

O Art. 1º prevê que a Câmara Municipal de Pederneiras adotará expediente interno pelo sistema home office, quando e enquanto durar decretação de pandemia, instabilidade institucional e calamidade pública de grandes proporções.