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es - CORONAVÍRUS / MAPEAMENTO DE RISCO / portaria nº 47-r

18 Março 2022
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo

Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.

es - CORONAVÍRUS / MAPEAMENTO DE RISCO / portaria nº 142-r

17 Julho 2021
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo

Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.

es - CORONAVÍRUS / MAPEAMENTO DE RISCO / portaria nº 107-r

29 Maio 2021
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo

Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.

es - CORONAVÍRUS / MAPEAMENTO DE RISCO / portaria nº 250-r

12 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo

Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.

es - CORONAVÍRUS / MAPEAMENTO DE RISCO / decreto nº 4776-r

12 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo

Altera o Decreto nº 4.636-R, de 19 de abril de 2020, e dá outras providências.

es - CORONAVÍRUS / MAPEAMENTO DE RISCO / portaria nº 242-r

05 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo

Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.

es - CORONAVÍRUS / MAPEAMENTO DE RISCO / portaria nº 236-r

28 Novembro 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo

Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.

es - CORONAVÍRUS / MAPEAMENTO DE RISCO / portaria nº 225-r

21 Novembro 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo

Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.

es - CORONAVÍRUS / MAPEAMENTO DE RISCO / portaria nº 220-r

14 Novembro 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo

Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.

RR - CORONAVÍRUS / DIMINUIÇÃO DO RISCO DE CONTÁGIO E DISSEMINAÇÃO / DECRETO Nº 28662-E

27 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Roraima

Dispõe sobre medidas excepcionais e temporárias aplicáveis à iniciativa privada para prevenir e diminuir o risco de contágio e disseminação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado de Roraima, e dá outras providências.

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