20 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Sergipe
Atualiza as medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavirus) no Estado de Sergipe, altera o § 2º do art. 3º e art. 8º do Decreto nº 40.560, de março de 2020 e dá outras providências.
17 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Sergipe
Dispõe sobre a decretação de situação de emergência na saúde pública do Estado de Sergipe, em razão da disseminação do vírus COVID-19 (novo coronavírus) e regulamenta as medidas para enfrentamento da crise de saúde pública de importância internacional, nos termos da Lei (Federal) nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.
