14 Outubro 2020
Diário Oficial da União
Prorroga os prazos para celebrar acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário e de suspensão temporária de contrato de trabalho e para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais de que trata a Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020.
01 Abril 2020
Diário Oficial da União
Institui o trabalho remoto em caráter excepcional no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social, como medida de proteção e prevenção ao contágio para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).
31 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PRAZO DO REGIME DE TRABALHO REMOTO - HOME OFFICE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, DO DETRO, CODERTE, CENTRAL E RIOTRILHOS COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
19 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Acre
Dispõe sobre a dispensa de suas atividades funcionais, pelo período de 15 dias, dos servidores com idade igual ou superior a 60 anos, os incluídos em outro grupo de risco, bem como às gestantes, podendo, quando possível, o desenvolvimento do trabalho remoto.
