13 Novembro 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul
Dispõe sobre a divulgação dos dados ao combate à pandemia do coronavírus (COVID-19) e demais emergências de Saúde Pública legalmente reconhecidas por ato do Poder Público no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
08 Julho 2020
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul
Altera a redação de dispositivos do Decreto nº 15.396, de 19 de março de 2020, que declara, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, situação de emergência em razão da pandemia por Doenças Infecciosas Virais - COVID-19 (COBRADE 1.5.1.1.0), amplia as medidas de prevenção a serem adotadas no território sul-mato-grossense.
22 Abril 2020
Jornal do Município de João Pessoa/PB
Estabelece a obrigação aos responsáveis dos laboratórios da rede de serviços públicos e serviços privados de saúde, que prestam assistência laboratorial ao paciente, diante da suspeita ou confirmação de doença ocasionada pela infecção pelo novo Corona vírus(COVID-19) realizar a notificação à Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa.
22 Abril 2020
Jornal do Município de João Pessoa/PB
Estabelece a obrigação dos hospitais localizados no Município de João Pessoa-PB de prestar informações diárias necessárias à adoção de medidas para enfrentamento da pandemia do Covid-19.
31 Março 2020
Diário Oficial da União
Perguntas e respostas sobre a COVID-19 elaborado pela ANVISA.
