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Votorantim / SP - CORONAVÍRUS / COMITÊ DE ENFRENTAMENTO / DECRETO Nº 5892

16 Março 2020 | Tempo de leitura: ~1 minuto
Jornal do Município de Votorantim/SP

Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão e Enfrentamento da pandemia pelo novo Coronavírus (COVID-19), dando providências

Diploma Legal: Decreto nº 5892
Data de emissão: 16/03/2020
Data de publicação: 16/03/2020
Fonte: Jornal do Município de Votorantim/SP
Órgão Emissor: PODER EXECUTIVO 

Nota da Equipe Legnet

O objetivo do  Art. 1º é estabelecer o Comitê Municipal de Gestão e Enfrentamento da pandemia de infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19), responsável pelo estabelecimento de estratégias e ações voltadas à detecção, prevenção, tratamento e controle da infecção humana pelo novo Coronavírus, acompanhando sua implementação e execução.