08 Julho 2021
Jornal do Município de Votorantim/SP
Dispõe sobre as medidas excepcionais a serem adotadas durante a vigência da Fase I - Vermelha do Plano São Paulo de Combate a Pandemia causada pela COVID-19 no âmbito do Município de Votorantim e dá outras providências.
11 Janeiro 2021
Jornal do Município de Votorantim/SP
Dispõe sobre a adequação do horário de atendimento presencial ao público nos serviços e atividades que menciona, dando providências correlatas.
23 Dezembro 2020
Jornal do Município de Votorantim/SP
Dispõe sobre a readequação do horário de atendimento presencial ao público, nos serviços e atividades que menciona, dando providências correlatas.
14 Dezembro 2020
Jornal do Município de Votorantim/SP
Dispõe sobre a readequação do horário de atendimento presencial ao público, nos serviços e atividades que menciona, dando providências correlatas.
24 Julho 2020
Jornal do Município de Votorantim/SP
Dispõe sobre a retomada do atendimento presencial ao público, nos serviços e atividades que menciona, dando providências correlatas.
16 Julho 2020
Jornal do Município de Votorantim/SP
Dispõe sobre a retomada parcial do atendimento presencial ao público, nos serviços e atividades que menciona, dando providências correlatas.
07 Julho 2020
Jornal do Município de Votorantim/SP
Confere nova redação ao art. 1º do Decreto nº 5.980, de 03 de julho de 2020.
03 Julho 2020
Diário Oficial da União
Confere nova redação ao art. 7º do Decreto nº 5.980, de 03 de julho de 2020.
03 Julho 2020
Jornal do Município de Votorantim/SP
Restringe as medidas vigentes de prevenção e combate ao contágio pelo COVID-19 (novo coronavírus), estabelecendo providências complementares.
26 Junho 2020
Jornal do Município de Votorantim/SP
Prorroga a medida de quarentena de que trata o Decreto Estadual nº 64.881, de 22 de março de 2020; estabelece, no Município de Votorantim, as restrições reservadas à Fase 1 do Plano São Paulo, e dá providências correlatas.
07 Junho 2020
Jornal do Município de Votorantim/SP
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção facial no Município de Votorantim, dando outras providências.
04 Junho 2020
Jornal do Município de Votorantim/SP
Dá nova redação ao art. 4º do Decreto nº. 5951, de 30 de maio de 2020, que dispôs obre a retomada parcial do atendimento presencial ao público, nos serviços e atividades não essenciais, nos termos do Decreto Estadual nº. 64.994, de 28 de maio de 2020, dando outras providências.