01 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Altera o Decreto nº 40.846, de 30 de maio de 2020, que dispõe sobre a realização de cultos, missas e rituais de qualquer credo ou religião e a reabertura de parques no período declarado como situação de emergência, devido à pandemia de COVID-19.
01 Junho 2020
Jornal do Município de Porto União/SC
Dispõe sobre a adoção de medidas administrativas a serem tomadas enquanto durar o Estado de Calamidade Pública declarado pelo Congresso Nacional, e dá outras providências.
01 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Acre
Altera dispositivos e prorroga prazos do Decreto nº. 5.496, de 20 de março de 2020, que estabelece novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da doença COVID-19, causada pelo coronavírus SARS-CoV-2.
01 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o art. 105, parágrafo único, V, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o disposto no art. 2º, inciso II, item d, do Decreto nº. 39.442, de 08 de novembro de 2018, e;
31 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
31 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul
Altera o Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências.
31 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul
Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual.
31 Maio 2020
Jornal do Município de Gravataí/RS
Altera o Decreto Municipal 17.934, de 13 de maio de 2020, fixando novas medidas sanitárias, para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19, e dá outras providências.
31 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de Alagoas
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 (CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31 Maio 2020
Jornal do Município de Fortaleza/CE
Prorroga as medidas do Decreto nº 14.611, de 17 de março de 2020, do Decreto nº 14.651, de 19 de abril de 2020, e suas alterações pelo Decreto nº 14.655, de 24 de abril de 2020, e do Decreto nº 14.674, de 20 de maio de 2020, e dá outras providências.
30 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Ceará
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA DO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E INSTITUI A REGIONALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Dispões sobre a realização de cultos, missas e rituais de qualquer credo ou religião e a reabertura de parques no período declarado como situação de emergência, devido à pandemia de COVID-19.
