01 Junho 2020
Jornal do Município de Capela do Alto/SP
“Institui o Plano Municipal de retomada Econômica do Município de Capela do Alto durante a Pandemia COVID-19”.
01 Junho 2020
Jornal do Município de Cantagalo/RJ
ALTERA PARTE DO DECRETO MUNICIPAL N° 3.508/2020, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS E TEMPORÁRIOS A SEREM TOMADOS EM RELAÇÃO AO CORONAVÍRUS - COVID-19 - NO ÂMBITO MUNICIPAL.
01 Junho 2020
Jornal do Município de Aparecida de Goiânia/GO
Dispõe sobre o funcionamento das atividades nas Secretarias Municipal de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.
01 Junho 2020
Jornal do Município de Louveira/SP
“Dispõe sobre as diretrizes necessárias a flexibilização da quarentena para setores não essenciais no Município, especificamente atividades imobiliárias, concessionárias, escritórios, comércio e shopping Center e dá outras providências.”
01 Junho 2020
Jornal do Município de Ibiporã/PR
Dá nova redação ao Decreto Municipal nº. 108, de 20 de março de 2020.
01 Junho 2020
Jornal do Município de Jacarezinho/PR
Fica autorizado a abertura do comércio aos sábados dos estabelecimentos comerciais do Município de Jacarezinho.
01 Junho 2020
Jornal do Município de Iperó/SP
Dispõe sobre a adoção de medidas iniciais de retomada econômica no Município de Ipero, de caráter temporário, como forma de dar continuidade a prevenção da infecção viral Covid-19 e preservação da saúde da população e da outras providências.
01 Junho 2020
Jornal do Município de Salvador/BA
Prorroga medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Salvador, estabelece protocolos geral e setoriais para realização de atividades econômicas na forma que indica e dá outras providências.
01 Junho 2020
Jornal do Município de Salvador/BA
Define ações regionalizadas para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus mediante apoio e proteção aos moradores e restrição de atividades, na forma que indica e dá outras providências.
01 Junho 2020
Jornal do Município de Ribas do Rio Pardo/MS
Define novas medidas de prevenção e enfrentamento à COVID-19.
01 Junho 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera a Lei nº 14.259, de 14 de abril de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
01 Junho 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera o Decreto nº 19.551, de 20 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
